Quais são as normas para a construção de um hospital?
Quando se fala em construção de hospitais, existem 3 normas para a construção de um hospital principais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que devem ser consideradas e é necessário ter conhecimento sobre:
RDC nº50/2002: trata da elaboração e avaliação de projetos técnicos para estabelecimentos de saúde
RDC nº 222/2018, que trata do gerenciamento de resíduos
RDC nº15/2012, sobre o processamento de produtos nos estabelecimentos de saúde.
A mais importante é a RDC nº50, vigente há quase 20 anos e é interessante lembrar que, durante todo esse período, as edificações hospitalares evoluíram bastante em termos de infraestrutura física, tecnologia, espaços mais humanizados, assistência aos pacientes e controles de infecção no hospital.
Para evitar que a norma fique desatualizada, a Anvisa lançou diversas RDCs complementares ao longo desses anos para suprir as necessidades atuais e a defasagem da legislação. Mas sendo uma norma nacional, não é uma tarefa fácil aplicar essas mudanças devido ao Brasil ser um país de dimensões continentais e diversas características diferentes regionais, tanto cultural como ambientalmente.
O intuito dessas resoluções complementares é de dar suporte também a várias unidades funcionais como farmácias hospitalares, unidades de obstetrícia e neonatologia, por conta da humanização do parto, por exemplo, centrais de materiais esterilizados, gerenciamento de resíduos sólidos dos serviços de saúde, entre outras.
Como as normas são utilizadas na construção de um hospital?
A RDC nº50, como exemplo, que é a principal norma quando se trata desse tipo de construção, é uma regulação de consulta obrigatória para quem quer criar um projeto. Ela é usada no momento do planejamento para desenhar a programação físico funcional do hospital, que como o próprio nome diz, está estruturada e separada em três partes:
Programação: diz respeito aos grupos de unidades funcionais e está dividida entre atividades fim e atividades meio. As primeiras são de caráter assistencial e possuem contato direto com os pacientes: unidade ambulatorial, UPA, internação, clínicas, terapia, entre outras. Já as atividades meio, não possuem atividades diretas com os pacientes, mas dão suporte. São alguns exemplos: serviços de apoio técnico, administrativo, logístico, recursos humanos e pesquisa;
Espaço físico: por meio do dimensionamento e da quantificação dos ambientes, tem a função de organização e direcionamento da listagem de atividades a ser exercida no espaço físico;
Funcionalidades: através de uma listagem de atividades que são executadas dentro de cada unidade funcional e trazem a descrição completa das tarefas envolvidas.
A complexidade dessas construções existe por conta das várias exigências técnicas e da operação em si. Isso resulta em projetos que envolvem diferentes estruturas, soluções, acabamentos e instalações. É importante lembrar que, quanto mais completo for o hospital, maior será a necessidade de sistemas especiais como, por exemplo, sinalização de enfermagem, de intercomunicação, de automação, entre outros. Por isso, usar o BIM e ter sistemas consistentes de gestão de qualidade e controle de obras muito rigoroso é fundamental.
Acessibilidade
A acessibilidade nos hospitais também tem um peso de extrema importância no projeto e na operação desse tipo de construção.
Esse fator na construção dos hospitais é tão importante que a Secretaria de Direitos Humanos fornece normas e regulamentações para um empreendimento ser acessível em unidades de saúde.
O planejamento deve ser pensado em torno dos clientes, visitantes, fornecedores e pacientes. Logo, o projeto deve incluir a facilitação na circulação de pedestres, trânsito pelas rotas nas áreas externas, calçadas e estacionamentos.
Internamente, é necessário pensar em rampas, degraus, desníveis, portas e instalações especiais para deficientes físicos como banheiros.
Por último, mas não menos importante, informações e sinalizações devem ser claras e objetivas, para entradas, saídas de emergência, recepções, instruções gerais sobre a localização e locomoção das pessoas dentro do hospital.
Os detalhes nesse tipo de construção são muitos, logo, o projeto requer atenção especial e experiência no assunto.
